Franquias e Distribuição

Apoiamos franqueadores na estruturação, expansão e gestão jurídica de suas redes, com soluções ajustadas ao modelo de negócio e ao momento da empresa. Atuamos com foco em segurança jurídica, escalabilidade e mitigação de riscos regulatórios e contratuais, incluindo suporte estratégico em litígios e reestruturações.

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Nossa assessoria compreende:

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• Estruturação jurídica de modelos de franquia e canais de distribuição.
   

• Elaboração e atualização da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato de franquia.
   

• Padronização e revisão de contratos com distribuidores, representantes e licenciados.
   

• Diagnóstico jurídico de redes em operação (contratual, societário, imobiliário, privacidade e proteção de dados e compliance).

• Análise de riscos relacionados à dependência econômica e requalificação de vínculo.
   

• Proteção e licenciamento de marcas e demais ativos de propriedade intelectual.
   

• Gestão de inadimplementos e litígios com franqueados ou distribuidores.
   

• Suporte em reestruturação, encerramento ou sucessão de unidades.
   

• Due diligence em redes com vistas à captação de investimentos ou M&A.
   

• Governança, auditorias e treinamentos para franqueadores, franqueados e suas equipes.
   

• Assessoria na estruturação de Conselhos de Franqueados e de Fundos de Propaganda e Marketing.
   

• Implementação de governança de dados pessoais (conformidade à LGPD) e de governança de IA (Inteligência Artificial) na franqueadora e em toda a rede de franqueados.