Direito Imobiliário

Apoiamos empresas em operações imobiliárias com foco na estruturação, negociação, implementação e regularização de ativos, projetos e negócios imobiliários.

Atuamos com visão jurídica e negocial para oferecer segurança, eficiência e adequada alocação de riscos em transações que exigem precisão técnica e compreensão do contexto econômico da operação.

Para garantir um desempenho completo, trabalhamos em conjunto com outras áreas do escritório, como: tributário, societário, M&A, contratos para solucionar questões imobiliárias e alinhar conhecimentos na estruturação e na negociação de investimentos em geral.

Nossa assessoria compreende:

Aquisição, venda, permuta, dação em pagamento e demais operações imobiliárias envolvendo bens imóveis.
Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários e instrumentos correlatos.
Due diligence imobiliária, registral e fundiária.
Regularização de ativos e documentos imobiliários.
Estruturação jurídica de investimentos e empreendimentos imobiliários, inclusive por meio de SPEs, SCPs e joint ventures.
Acompanhamento de incorporações imobiliárias, loteamentos, instituição e especificação de condomínio.
Elaboração e negociação de contratos de locação, built to suit e sale and leaseback.
Constituição e análise de garantias imobiliárias, incluindo alienação fiduciária e outras estruturas de garantia.
Assessoria em questões condominiais, associativas e patrimoniais relacionadas a ativos imobiliários.
Regularização de imóveis e adoção das medidas necessárias em usucapião, retificação de área e adjudicação compulsória.
Atuação na prevenção, negociação e resolução de controvérsias imobiliárias, inclusive em ações possessórias, revisionais e renovatórias.